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Sangue, página 1: Coisas que eu não podia.
Coisas que eu não podia.
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Não é tanto tempo assim.

Em 2019, o STF determinou que a homofobia e a transfobia fossem enquadradas na Lei do Racismo, até que o Congresso aprovasse uma legislação específica.

Na prática, condutas discriminatórias motivadas por orientação sexual ou identidade de gênero podem configurar crime, como:

  • Negar emprego, promoção ou demitir alguém por ser gay ou trans.
  • Recusar atendimento, barrar a entrada ou expulsar alguém de uma loja, bar, hotel ou restaurante.
  • Negar acesso a uma escola, clube, transporte ou serviço público.
  • Negar ou dificultar o aluguel de um imóvel por discriminação.
  • Impedir um casal do mesmo sexo de demonstrar afeto onde um casal hétero pode.
  • Publicar ou espalhar conteúdo que incite ódio ou discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

Em 2023, o STF também reconheceu que ofensas homotransfóbicas podem configurar injúria racial, crime imprescritível.

Tudo isso aconteceu depois que eu já morava com ele. Dá pra perder de novo em menos tempo do que levou pra ganhar.

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